Política do Plano
TERMO DE CONTRATAÇÃO
1. PAGAMENTOS
1.1 Os pagamentos serão feitos por cartão de crédito, de acordo com o plano escolhido, realizando-se um lançamento específico por mês conforme o preço da mensalidade do plano escolhido.
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Os lançamentos das mensalidades no cartão de crédito do cliente terão como vencimento, sempre, o dia idêntico do mês em que foi realizado o primeiro lançamento na fatura do ALUNO.
1.3 Em caso de inadimplemento (recusa da transação no cartão de crédito), a MOKSHA permanecerá com tentativas de realizar os lançamentos da cobrança em atraso até que haja limite no cartão de crédito e a transação seja concluída.
1.4. Caso a MOKSHA não consiga concluir a transação no cartão do cliente em determinado mês, pelo prazo de 10 dias corridos após o vencimento do cliente, estará autorizada a:
a. Cancelar a matrícula do ALUNO, com aplicação da multa discriminada na cláusula “5”, pela extinção antecipada do contrato, comunicando-o por meio dos dados de contato deste contrato.
b. Realizar a cobrança dos valores pendentes (mensalidade não paga e multa pelo cancelamento do contrato), com correção monetária e juros de 1% a.m, calculados a partir do vencimento da mensalidade não paga, podendo, ainda, realizar a negativação do ALUNO.
1.5 Os valores pendentes acima referidos (mensalidade/multa) poderão ser lançados a qualquer momento pela MOKSHA no mesmo cartão de crédito que o ALUNO utilizava para pagamento das mensalidades.
2. CONTAGEM DO TEMPO E INÍCIO DO CONTRATO:
2.1. Todos os planos regrados neste termo terão como início a data do primeiro lançamento no cartão de crédito do ALUNO para fins de pagamento do plano aqui contratado.
2.2. O prazo dos contratos de 12, 6 e 3 meses contam-se em meses, expirando no dia de igual número ao de início, ou no imediato, se faltar exata correspondência naquele mês, conforme exemplo abaixo:
[Um contrato do plano de 12 meses iniciados em 05/03/24 será finalizado em 05/03/25, sendo o 'aniversário mensal' do contrato todo dia 05 de cada mês.]
2.3. o plano “mensal/recorrente”, independentemente da quantidade de aulas na semana, a cada vez que se repetir a data do termo inicial se inicia um novo mês de contrato, seguindo assim de forma indeterminada até eventual cancelamento.
[Exemplo: Um contato do plano mensal/recorrente iniciado em 05/03/2023 terá um ciclo completo a cada dia 05 de cada mês, iniciando um novo mês de contrato nesta data. Este contrato será vigente por prazo indefinido até eventual cancelamento do cliente.]
3. CANCELAMENTO DOS PLANOS E MULTA:
3.1 Os planos deste contrato diminuem o preço conforme maior o prazo do contrato e, por tal motivo, o cancelamento dos planos de 12, 06 e 03 meses antes de completar o período contratado estarão sujeitos a penalidade, calculada em 30% da soma das mensalidades que faltam para o período total contratado.
3.2 O cancelamento poderá ser solicitado pelo aluno a qualquer momento.
3.3 Serão cancelados os lançamentos de débitos futuros no cartão de crédito do ALUNO e, no mesmo ato, cadastrado um novo débito, para a mesma data em que seria lançada a próxima mensalidade, consistente no valor da penalidade pelo cancelamento, a ser paga em parcela única.
3.4 Todos os lançamentos de mensalidades no cartão do cliente feitos até a data da assinatura do termo de cancelamento serão válidos, calculando-se a multa sobre os subsequentes, que serão cancelados.
3.5. Ao cancelar o contrato o ALUNO poderá usufruir das aulas do MOKSHA até finalizar os dias já pagos de seu contrato.
3.6 A inadimplência do pagamento da multa, por falta de limite no cartão, cancelamento do cartão ou qualquer outro motivo ensejará a negativação, protesto e cobrança judicial do valor, acrescido de correção monetária e juros de 1% a.m contatos da data de assinatura do termo de cancelamento.
3.7 O MOKSHA poderá realizar a tentativa de lançamento dos débitos atualizados na fatura de cartão de crédito do ALUNO enquanto eles não forem pagos.
3.8. Os planos mensais são isentos de multa para cancelamento, bastando que aluno solicitar o cancelamento do plano ao MOKSHA, que serão interrompidos os lançamentos futuros em seu cartão, considerando válidos todos os lançamentos realizados até a assinatura do termo de cancelamento.
4. FUNCIONAMENTO
4.1 No período compreendido de 20 de dezembro a 05 de janeiro poderá haver recesso das atividades da MOKSHA, que será informado aos alunos com antecedência.
5. DAS NORMAS PARA REPOSIÇÃO DE AULAS
5.1 Os optantes dos planos limitados a 1, 2 ou 3 aulas por semana poderão repor eventuais aulas não usufruídas dentro de um mês até, no máximo, o mês subsequente, condicionado ao fato de ainda estarem matriculados como alunos pagantes no mês em que realizarão a reposição das aulas.
6. DIREITO DE IMAGEM:
6.1 O ALUNO autoriza o uso de sua imagem, consistente em imagens e vídeos capturados em atividades nas instalações do MOKSHA, que poderão ser usados livremente para fins de ações comerciais ou divulgações em quaisquer redes sociais.
7. GRUPO DE WHATSAPP PARA AVISOS:
7.1. Todos avisos serão realizados via grupo no Whatsapp, comprometendo-se o aluno a informar seu contato atualizado de Whatsapp, para que seja inserido no grupo.