Política de Cancelamento
1. Os Planos de Acesso podem ser cobrados na modalidade de recorrência, dessa maneira, no momento da contratação, o Usuário autoriza a cobrança até que solicitado o cancelamento do Plano.
2. A cobrança pelo produto digital será efetuada no momento da contratação, de acordo com o Plano de Acesso e a modalidade de pagamento escolhida pelo Usuário.
3. O Usuário autoriza que o Moksha Yoga efetue as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando o Moksha Yoga e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.
4. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do Plano de Acesso por motivo de responsabilidade do Usuário, o Moksha Yoga reserva-se ao direito de não disponibilizar os serviços contratados.
5. Os pagamentos serão feitos por cartão de crédito, de acordo com o plano escolhido, realizando-se um lançamento específico por mês conforme o preço da mensalidade do plano escolhido.
6. Os lançamentos das mensalidades no cartão de crédito do cliente terão como vencimento, sempre, o dia idêntico (ou na sua falta o primeiro antecedente) do mês em que foi realizado o primeiro lançamento na fatura do ALUNO.
7.1. Em caso de inadimplemento (recusa da transação no cartão de crédito), a MOKSHA permanecerá com tentativas de realizar os lançamentos da cobrança em atraso até que haja limite no cartão de crédito e a transação seja concluída.
7.2. Caso a MOKSHA não consiga concluir a transação no cartão do cliente em determinado mês, pelo prazo de 10 dias corridos após o vencimento do cliente, estará autorizada a:
a. Cancelar a matrícula do ALUNO, com aplicação da multa discriminada na cláusula “5”, pela extinção antecipada do contrato, comunicando-o por meio dos dados de contato deste contrato.
b. Realizar a cobrança dos valores pendentes (mensalidade não paga e multa pelo cancelamento do contrato), com correção monetária e juros de 1% a.m, calculados a partir do vencimento da mensalidade não paga, podendo, ainda, realizar a negativação do ALUNO.
8.1. O prazo dos contratos de 12, 6 e 3 meses contam-se em meses, expirando no dia de igual número ao de início, ou no imediato, se faltar exata correspondência naquele mês, conforme exemplo abaixo
8.2. o plano “mensal/recorrente”, independentemente da quantidade de aulas na semana, a cada vez que se repetir a data do termo inicial se inicia um novo mês de contrato, seguindo assim de forma indeterminada até eventual cancelamento.
9.1.1. O cancelamento poderá ser solicitado pelo aluno, que deverá assinar um termo de cancelamento a ser enviado pela MOKSHA.
9.1.2. Assinado o termo do cancelamento, serão cancelados os lançamentos de débitos futuros no cartão de crédito do ALUNO e, no mesmo ato, cadastrado um novo débito, para a mesma data em que seria lançada a próxima mensalidade, consistente no valor da penalidade pelo cancelamento, a ser paga em parcela única.
9.1.3. Todos os lançamentos de mensalidades no cartão do cliente feitos até a data da assinatura do termo de cancelamento serão válidos, calculando-se a multa sobre os subsequentes, que serão cancelados.
9.1.4. Ao cancelar o contrato o ALUNO poderá usufruir das aulas da MOKSHA até finalizar os dias já pagos de seu contrato.
9.1.5. A inadimplência do pagamento da multa, por falta de limite no cartão, cancelamento do cartão ou qualquer outro motivo ensejará a negativação, protesto e cobrança judicial do valor, acrescido de correção monetária e juros de 1% a.m contatos da data de assinatura do termo de cancelamento.
10. Caso o ALUNO, até o último dia do seu plano, não assine o termo de cancelamento ou solicite novo plano para assinatura, este contrato será renovado automaticamente por novo período, igual ao inicialmente contrato, realizando-se novos lançamentos no cartão de crédito e cuja ruptura antecipada será penalizada nos termos deste contrato.
Política de Política de Cancelamento atualizada em 30/06/2023.